Termos e Condições de Uso
Estes Termos e Condições regem o uso do site www.calculadoradehorasbr.com.br (doravante denominado “Site”). Ao acessar e utilizar este Site, você concorda com os termos e condições estabelecidos abaixo. Se você não concordar com estes termos, deve interromper imediatamente o uso do Site.
Atenção: Este documento pode ser alterado periodicamente, e recomendamos que você revise os termos com frequência para estar ciente de quaisquer modificações.
1. Definições
- Usuário: Qualquer pessoa que acessa ou utiliza os serviços disponibilizados no Site.
- Serviços: São as funcionalidades, recursos e ferramentas oferecidas no Site, como as calculadoras de horas e outros conteúdos relacionados.
- Site: Refere-se ao domínio www.calculadoradehorasbr.com.br e todos os seus conteúdos.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar o Site e utilizar seus serviços, você concorda integralmente com os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde com qualquer parte desses termos, você deve cessar o uso do Site imediatamente.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o Site apenas para fins lícitos e de acordo com as leis e regulamentações vigentes. Você se compromete a não:
- Utilizar o Site para fins fraudulentos ou ilegais;
- Interferir ou interromper o funcionamento do Site, seus servidores ou redes conectadas;
- Utilizar qualquer tipo de software ou script automatizado para acessar ou interagir com o Site.
4. Serviços Disponibilizados
O www.calculadoradehorasbr.com.br oferece ferramentas como calculadoras de horas trabalhadas, horas extras, horas noturnas, entre outras funcionalidades. O objetivo dessas ferramentas é fornecer informações e facilitar o cálculo de horas trabalhadas ou relacionadas a questões trabalhistas. No entanto, as informações fornecidas são de caráter informativo e não substituem o aconselhamento jurídico ou contábil.
O Site se reserva o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer serviço ou funcionalidade sem aviso prévio.
5. Responsabilidade do Usuário
Você é responsável por garantir que as informações fornecidas ao utilizar as ferramentas do Site sejam precisas e completas. O Site não se responsabiliza por erros ou danos resultantes de informações incorretas fornecidas pelo usuário, ou pelo uso inadequado das ferramentas.
5.1. Responsabilidade pelo Conteúdo
Você concorda que o conteúdo gerado ao utilizar as ferramentas do Site é de sua responsabilidade. O Site não se responsabiliza por qualquer consequência ou impacto que possa resultar do uso das ferramentas, incluindo cálculos errados ou mal interpretados.
6. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do Site, incluindo texto, gráficos, logos, imagens, ícones e software, são de propriedade exclusiva do www.calculadoradehorasbr.com.br ou de seus licenciadores e estão protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
Você não está autorizado a copiar, modificar, reproduzir, distribuir ou criar trabalhos derivados do conteúdo do Site sem a permissão expressa do www.calculadoradehorasbr.com.br.
7. Privacidade e Coleta de Dados
A coleta de dados pessoais no Site está em conformidade com nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o Site, você concorda com a coleta e o uso de seus dados conforme descrito nesta política.
Para mais detalhes sobre como tratamos seus dados pessoais, consulte a Política de Privacidade disponível no Site.
8. Limitação de Responsabilidade
O www.calculadoradehorasbr.com.br não será responsável por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou consequencial, incluindo, sem limitação, perda de lucros, interrupção de negócios, perda de informações ou qualquer outra perda decorrente do uso do Site, mesmo que o Site tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.
O Site também não se responsabiliza por qualquer falha técnica ou erro de transmissão que possa afetar a operação do Site, bem como por problemas de conexão, falhas nos servidores ou interrupção no serviço.
9. Links para Sites de Terceiros
Este Site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência dos usuários. O www.calculadoradehorasbr.com.br não tem controle sobre esses sites e não se responsabiliza por suas práticas de privacidade ou pelo conteúdo disponibilizado por eles. Acesse sites de terceiros por sua conta e risco.
10. Modificações nos Termos e Condições
O www.calculadoradehorasbr.com.br reserva-se o direito de modificar, alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações serão publicadas no próprio Site e terão validade imediata após a publicação.
Recomendamos que você revise esta página regularmente para estar ciente de quaisquer mudanças.
11. Rescisão
O www.calculadoradehorasbr.com.br pode, a qualquer momento, suspender ou encerrar sua conta de usuário ou seu acesso ao Site, sem aviso prévio, caso considere que você violou qualquer um dos termos estabelecidos neste acordo.
12. Força Maior
O www.calculadoradehorasbr.com.br não será responsável por qualquer falha no cumprimento de suas obrigações devido a eventos fora de seu controle, incluindo, mas não se limitando a, desastres naturais, falhas no sistema, greves, ou outras condições que afetem a operação normal do Site.
13. Legislação Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida no foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
14. Contato
Caso você tenha dúvidas sobre estes Termos e Condições ou sobre o uso do Site, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].